{"id":145,"date":"2023-03-10T12:38:34","date_gmt":"2023-03-10T12:38:34","guid":{"rendered":"https:\/\/ifevet.com\/pt\/?page_id=145"},"modified":"2025-06-18T13:54:21","modified_gmt":"2025-06-18T12:54:21","slug":"aviso-legal","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/ifevet.com\/pt\/aviso-legal\/","title":{"rendered":"Aviso legal"},"content":{"rendered":"\t\t
Em cumprimento ao artigo 10 da Lei 34\/2002, de 11 de julho, de Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e Com\u00e9rcio Eletr\u00f4nico (LSSICE), a seguir s\u00e3o detalhados os dados identificativos da entidade:<\/strong><\/p> IFEVET<\/strong> USO E ACESSO AO SITE.<\/strong> O USU\u00c1RIO<\/strong> PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL.<\/strong> CONTE\u00daDO DO SITE E LINKS.<\/strong> A\u00c7\u00d5ES LEGAIS, LEGISLA\u00c7\u00c3O APLIC\u00c1VEL E JURISDI\u00c7\u00c3O<\/strong> PROTE\u00c7\u00c3O DE DADOS<\/strong> Mais informa\u00e7\u00f5es est\u00e3o dispon\u00edveis em nossa pol\u00edtica de privacidade em www.ifevet.com<\/a>.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t Em cumprimento ao artigo 10 da Lei 34\/2002, de 11 de julho, de Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e Com\u00e9rcio Eletr\u00f4nico (LSSICE), a seguir s\u00e3o detalhados os dados identificativos da entidade:<\/strong><\/p> IFEVET<\/strong> USO E ACESSO AO SITE.<\/strong> O USU\u00c1RIO<\/strong> PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL.<\/strong> CONTE\u00daDO DO SITE E LINKS.<\/strong> A\u00c7\u00d5ES LEGAIS, LEGISLA\u00c7\u00c3O APLIC\u00c1VEL E JURISDI\u00c7\u00c3O<\/strong> PROTE\u00c7\u00c3O DE DADOS<\/strong>
Raz\u00e3o social: INSTITUTO ESPECIALIDADES VETERINARIAS S.L.
NIF: B88493549
Endere\u00e7o: AVDA. DE EUROPA, 8\u2013 28922 \u2013 ALCORC\u00d3N \u2013 MADRID
Telefone: 633435814
E-mail: info@ifevet.com<\/a>
Registro Mercantil de Madrid, Tomo 39745, folha 60, se\u00e7\u00e3o 8\u00aa, folha M-706196
O presente aviso legal (doravante, o \u00abAviso Legal\u00bb) regula o uso do site: www.ifevet.com<\/a><\/p>
O Usu\u00e1rio \u00e9 informado e aceita que o acesso ao presente site n\u00e3o implica, de forma alguma, o in\u00edcio de uma rela\u00e7\u00e3o comercial com o INSTITUTO ESPECIALIDADES VETERINARIAS S.L. ou qualquer uma de suas delega\u00e7\u00f5es.
O acesso ao Site pelo Usu\u00e1rio \u00e9 livre e, em geral, gratuito, sem que o Usu\u00e1rio tenha que fornecer qualquer contrapresta\u00e7\u00e3o para utiliz\u00e1-lo, salvo o custo de conex\u00e3o por meio da rede de telecomunica\u00e7\u00f5es fornecida pelo provedor contratado pelo Usu\u00e1rio.
A utiliza\u00e7\u00e3o de alguns dos Conte\u00fados ou Servi\u00e7os do Site poder\u00e1 ser feita mediante inscri\u00e7\u00e3o ou registro pelo Usu\u00e1rio, podendo acarretar custos que ser\u00e3o informados previamente ao registro.<\/p>
O acesso, a navega\u00e7\u00e3o e o uso do Site, bem como dos espa\u00e7os disponibilizados para intera\u00e7\u00e3o entre os Usu\u00e1rios e o INSTITUTO ESPECIALIDADES VETERINARIAS S.L., como os coment\u00e1rios e\/ou espa\u00e7os de blog, conferem a condi\u00e7\u00e3o de Usu\u00e1rio, o que significa que todas as Condi\u00e7\u00f5es aqui estabelecidas, bem como suas modifica\u00e7\u00f5es posteriores, s\u00e3o aceitas desde o in\u00edcio da navega\u00e7\u00e3o pelo Site, sem preju\u00edzo da aplica\u00e7\u00e3o da normativa legal correspondente de cumprimento obrigat\u00f3rio conforme o caso. Por isso, recomenda-se que o Usu\u00e1rio leia estas condi\u00e7\u00f5es sempre que visitar o Site.
O Site do INSTITUTO ESPECIALIDADES VETERINARIAS S.L. oferece uma grande diversidade de informa\u00e7\u00f5es, servi\u00e7os e dados. O Usu\u00e1rio assume a responsabilidade de fazer uso correto do Site, incluindo:
\u2013 Usar as informa\u00e7\u00f5es, Conte\u00fados e\/ou Servi\u00e7os e dados oferecidos pelo INSTITUTO ESPECIALIDADES VETERINARIAS S.L. de forma que n\u00e3o contrarie estas Condi\u00e7\u00f5es, a Lei, a moral ou a ordem p\u00fablica, ou que possa prejudicar os direitos de terceiros ou o funcionamento do Site.
\u2013 Garantir a veracidade e legalidade das informa\u00e7\u00f5es fornecidas nos formul\u00e1rios disponibilizados pelo INSTITUTO ESPECIALIDADES VETERINARIAS S.L. para acesso a determinados Conte\u00fados ou Servi\u00e7os. Em qualquer caso, o Usu\u00e1rio notificar\u00e1 imediatamente o INSTITUTO ESPECIALIDADES VETERINARIAS S.L. sobre qualquer uso indevido das informa\u00e7\u00f5es registradas nesses formul\u00e1rios, como roubo, perda ou acesso n\u00e3o autorizado a identificadores e\/ou senhas, a fim de proceder \u00e0 sua imediata cancelamento.
O INSTITUTO ESPECIALIDADES VETERINARIAS S.L. reserva-se o direito de remover coment\u00e1rios ou contribui\u00e7\u00f5es que violem a lei, a dignidade das pessoas, ou que sejam discriminat\u00f3rios, xen\u00f3fobos, racistas, pornogr\u00e1ficos, spam, que atentem contra menores ou a ordem p\u00fablica ou que, a seu crit\u00e9rio, sejam inadequados para publica\u00e7\u00e3o.
Em qualquer caso, o INSTITUTO ESPECIALIDADES VETERINARIAS S.L. n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel pelas opini\u00f5es expressas pelos Usu\u00e1rios atrav\u00e9s de coment\u00e1rios ou outras ferramentas de participa\u00e7\u00e3o.
O Usu\u00e1rio declara ser maior de idade e possuir capacidade jur\u00eddica suficiente para aceitar estas Condi\u00e7\u00f5es. Portanto, o Site do INSTITUTO ESPECIALIDADES VETERINARIAS S.L. n\u00e3o se destina a menores de idade, e qualquer responsabilidade por descumprimento deste requisito ser\u00e1 recusada.
O Site \u00e9 direcionado principalmente a Usu\u00e1rios residentes na Espanha. O INSTITUTO ESPECIALIDADES VETERINARIAS S.L. n\u00e3o garante que o Site esteja em conformidade com as legisla\u00e7\u00f5es de outros pa\u00edses, parcial ou totalmente. Caso o Usu\u00e1rio resida ou esteja domiciliado em outro pa\u00eds e decida acessar o Site, ser\u00e1 de sua responsabilidade garantir que tal acesso cumpre a legisla\u00e7\u00e3o local aplic\u00e1vel.<\/p>
Os direitos de propriedade intelectual do conte\u00fado das p\u00e1ginas web, seu design gr\u00e1fico e c\u00f3digos s\u00e3o de titularidade do INSTITUTO ESPECIALIDADES VETERINARIAS S.L. Portanto, \u00e9 proibida sua reprodu\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o, comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica, transforma\u00e7\u00e3o ou qualquer outra atividade com os conte\u00fados de suas p\u00e1ginas web, mesmo citando as fontes, salvo autoriza\u00e7\u00e3o por escrito do INSTITUTO ESPECIALIDADES VETERINARIAS S.L.<\/p>
O INSTITUTO ESPECIALIDADES VETERINARIAS S.L. reserva-se o direito de atualizar, modificar ou eliminar as informa\u00e7\u00f5es contidas em suas p\u00e1ginas web, podendo inclusive limitar ou impedir o acesso a certos usu\u00e1rios.
O INSTITUTO ESPECIALIDADES VETERINARIAS S.L. n\u00e3o assume qualquer responsabilidade pelas informa\u00e7\u00f5es contidas em sites de terceiros acessados por links a partir de qualquer p\u00e1gina web de sua propriedade. A presen\u00e7a de links em suas p\u00e1ginas tem finalidade meramente informativa e, em nenhum caso, implica sugest\u00e3o, convite ou recomenda\u00e7\u00e3o sobre eles.<\/p>
O INSTITUTO ESPECIALIDADES VETERINARIAS S.L. reserva-se o direito de apresentar a\u00e7\u00f5es civis ou penais por uso indevido do Site e Conte\u00fados, ou pelo descumprimento destas Condi\u00e7\u00f5es.
A rela\u00e7\u00e3o entre o Usu\u00e1rio e o INSTITUTO ESPECIALIDADES VETERINARIAS S.L. ser\u00e1 regida pela legisla\u00e7\u00e3o vigente na Espanha. Qualquer controv\u00e9rsia ser\u00e1 submetida aos tribunais competentes de acordo com o direito aplic\u00e1vel.<\/p>
De acordo com o Regulamento Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados, informamos que trataremos seus dados pessoais para fornecer servi\u00e7os ou produtos contratados e inform\u00e1-lo sobre os servi\u00e7os publicados em nosso site.
Os dados pessoais fornecidos ser\u00e3o mantidos enquanto durar a rela\u00e7\u00e3o comercial, n\u00e3o seja solicitado pelo interessado sua exclus\u00e3o, ou durante 1 ano a partir da \u00faltima confirma\u00e7\u00e3o de interesse, ou enquanto for necess\u00e1rio para cumprir obriga\u00e7\u00f5es legais. A empresa N\u00c3O tomar\u00e1 decis\u00f5es automatizadas. Trataremos seus dados com base em seu consentimento ou execu\u00e7\u00e3o de um contrato. Os dados n\u00e3o ser\u00e3o cedidos a terceiros, salvo quando houver obriga\u00e7\u00e3o legal ou contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os entre empresas respons\u00e1veis pelo tratamento, com o devido contrato de acesso a dados assinado e em vigor.
Al\u00e9m disso, o usu\u00e1rio consente com a cess\u00e3o de dados \u00e0s empresas que fazem parte do grupo ESTUDIOS VETERINARIOS S.L., sendo elas: ESPECIALIZA\u00c7\u00c3O VETERIN\u00c1RIA S.L., INSTITUTO DE ESPECIALIDADES VETERIN\u00c1RIAS S.L. e EMPLEO VETERINARIO S.L., sempre que sejam cumpridos os requisitos legais aplic\u00e1veis.
O usu\u00e1rio pode exercer os direitos de acesso, retifica\u00e7\u00e3o, exclus\u00e3o, limita\u00e7\u00e3o, oposi\u00e7\u00e3o, portabilidade e retirar o consentimento enviado e-mail para: info@ifevet.com<\/a>.<\/p>
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Os direitos de propriedade intelectual do conte\u00fado das p\u00e1ginas web, seu design gr\u00e1fico e c\u00f3digos s\u00e3o de titularidade do INSTITUTO ESPECIALIDADES VETERINARIAS S.L. Portanto, \u00e9 proibida sua reprodu\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o, comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica, transforma\u00e7\u00e3o ou qualquer outra atividade com os conte\u00fados de suas p\u00e1ginas web, mesmo citando as fontes, salvo autoriza\u00e7\u00e3o por escrito do INSTITUTO ESPECIALIDADES VETERINARIAS S.L.<\/p>
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