{"id":147,"date":"2023-03-10T12:41:17","date_gmt":"2023-03-10T12:41:17","guid":{"rendered":"https:\/\/ifevet.com\/pt\/?page_id=147"},"modified":"2025-06-18T13:55:29","modified_gmt":"2025-06-18T12:55:29","slug":"termos-gerais","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/ifevet.com\/pt\/termos-gerais\/","title":{"rendered":"Termos Gerais"},"content":{"rendered":"\t\t<div data-elementor-type=\"wp-page\" data-elementor-id=\"147\" class=\"elementor elementor-147\" data-elementor-post-type=\"page\">\n\t\t\t\t\t\t<section class=\"elementor-section elementor-top-section elementor-element elementor-element-188df4eb elementor-hidden-tablet elementor-hidden-mobile elementor-section-boxed elementor-section-height-default elementor-section-height-default\" data-id=\"188df4eb\" data-element_type=\"section\">\n\t\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-container elementor-column-gap-default\">\n\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-column elementor-col-100 elementor-top-column elementor-element elementor-element-2b5dac85\" data-id=\"2b5dac85\" data-element_type=\"column\">\n\t\t\t<div class=\"elementor-widget-wrap elementor-element-populated\">\n\t\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-5a252b6c elementor-widget elementor-widget-heading\" data-id=\"5a252b6c\" data-element_type=\"widget\" data-widget_type=\"heading.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t\t\t<h2 class=\"elementor-heading-title elementor-size-default\">Termos gerais<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t<section class=\"elementor-section elementor-top-section elementor-element elementor-element-7e79e7e1 elementor-hidden-desktop elementor-hidden-tablet elementor-section-boxed elementor-section-height-default elementor-section-height-default\" data-id=\"7e79e7e1\" data-element_type=\"section\">\n\t\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-container elementor-column-gap-default\">\n\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-column elementor-col-100 elementor-top-column elementor-element elementor-element-18758bad\" data-id=\"18758bad\" data-element_type=\"column\">\n\t\t\t<div class=\"elementor-widget-wrap elementor-element-populated\">\n\t\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-261b160d elementor-widget elementor-widget-heading\" data-id=\"261b160d\" data-element_type=\"widget\" data-widget_type=\"heading.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t\t\t<h2 class=\"elementor-heading-title elementor-size-default\">T\u00e9rminos Generales<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t<section class=\"elementor-section elementor-top-section elementor-element elementor-element-65339450 elementor-hidden-mobile elementor-section-boxed elementor-section-height-default elementor-section-height-default\" data-id=\"65339450\" data-element_type=\"section\">\n\t\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-container elementor-column-gap-default\">\n\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-column elementor-col-100 elementor-top-column elementor-element elementor-element-150694f8\" data-id=\"150694f8\" data-element_type=\"column\">\n\t\t\t<div class=\"elementor-widget-wrap elementor-element-populated\">\n\t\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-3c36d7dd elementor-widget elementor-widget-text-editor\" data-id=\"3c36d7dd\" data-element_type=\"widget\" data-widget_type=\"text-editor.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t<ol start=\"1\" data-spread=\"false\" data-pm-slice=\"3 1 []\"><li><p>INFORMA\u00c7\u00d5ES GERAIS<\/p><\/li><\/ol><p>A titularidade deste site <a>www.ifevet.com<\/a> (doravante, \u201cSite\u201d ou \u201cSite Web\u201d) pertence ao INSTITUTO ESPECIALIDADES VETERINARIAS S.L. (doravante, \u201cIFEVET\u201d), com NIF: B88493549 e inscrita no Registro Mercantil de Madrid, Tomo 39745, Folha 60, Se\u00e7\u00e3o 8\u00aa, P\u00e1gina M-706196, cujos dados de contato s\u00e3o:<\/p><p>Endere\u00e7o: AVDA. DE EUROPA, 8 &#8211; 28922 &#8211; ALCORC\u00d3N &#8211; MADRID Telefone de contato: 633435814 Email de contato: <a>info@ifevet.com<\/a><\/p><p>Este documento (assim como outros documentos aqui mencionados) regula as condi\u00e7\u00f5es que regem o uso deste site <a>www.ifevet.com<\/a> e a aquisi\u00e7\u00e3o e acesso aos produtos e\/ou servi\u00e7os nele disponibilizados (doravante, \u00abCondi\u00e7\u00f5es\u00bb).<\/p><p>Al\u00e9m de ler estas Condi\u00e7\u00f5es, antes de acessar, navegar e\/ou usar este site, o Usu\u00e1rio deve ter lido o Aviso Legal, a pol\u00edtica de cookies, a pol\u00edtica de privacidade e prote\u00e7\u00e3o de dados do IFEVET. Ao utilizar este site ou ao fazer e\/ou solicitar a aquisi\u00e7\u00e3o de um produto e\/ou servi\u00e7o atrav\u00e9s dele, o Usu\u00e1rio consente em estar vinculado a estas Condi\u00e7\u00f5es e a tudo o que foi mencionado anteriormente. Portanto, se n\u00e3o concordar com tudo isso, n\u00e3o deve usar este site.<\/p><p>Informa-se, igualmente, que estas Condi\u00e7\u00f5es podem ser modificadas. O Usu\u00e1rio \u00e9 respons\u00e1vel por consult\u00e1-las sempre que acessar, navegar e\/ou usar o site, pois ser\u00e3o aplic\u00e1veis aquelas que estiverem vigentes no momento em que solicitar a aquisi\u00e7\u00e3o de produtos e\/ou servi\u00e7os.<\/p><p>Para quaisquer d\u00favidas que o Usu\u00e1rio possa ter em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s Condi\u00e7\u00f5es, pode entrar em contato com o titular utilizando os dados de contato fornecidos acima ou, quando aplic\u00e1vel, utilizando o formul\u00e1rio de contato.<\/p><ol start=\"2\" data-spread=\"false\"><li><p>O USU\u00c1RIO<\/p><\/li><\/ol><p>O acesso, a navega\u00e7\u00e3o e o uso do site conferem a condi\u00e7\u00e3o de usu\u00e1rio (doravante referido, indistintamente, como \u201cUsu\u00e1rio\u201d ou \u201cUsu\u00e1rios\u201d, individual ou coletivamente), aceitando, a partir do in\u00edcio da navega\u00e7\u00e3o pelo site, todas as Condi\u00e7\u00f5es aqui estabelecidas, bem como as modifica\u00e7\u00f5es futuras, sem preju\u00edzo da aplica\u00e7\u00e3o da normativa legal obrigat\u00f3ria que seja pertinente.<\/p><p>O Usu\u00e1rio assume a responsabilidade pelo uso correto do site. Esta responsabilidade inclui:<\/p><ul data-spread=\"true\"><li><p>Utilizar este site apenas para realizar consultas e acessos legalmente v\u00e1lidos.<\/p><\/li><li><p>N\u00e3o realizar nenhuma a\u00e7\u00e3o falsa ou fraudulenta. Caso razoavelmente se considere que uma a\u00e7\u00e3o dessa natureza foi realizada, o servi\u00e7o ser\u00e1 suspenso e as autoridades competentes ser\u00e3o informadas.<\/p><\/li><li><p>Fornecer dados de contato verdadeiros e l\u00edcitos, como endere\u00e7o de e-mail, endere\u00e7o postal e\/ou outros dados de contato (ver Aviso Legal).<\/p><\/li><\/ul><p>O Usu\u00e1rio declara ser maior de 18 anos e ter capacidade legal para celebrar contratos atrav\u00e9s deste site.<\/p><p>O site destina-se a usu\u00e1rios de \u00e2mbito internacional.<\/p><p>O Usu\u00e1rio poder\u00e1 formalizar, \u00e0 sua escolha, com o IFEVET, o contrato de compra e venda dos produtos e\/ou servi\u00e7os desejados em qualquer um dos idiomas em que estas Condi\u00e7\u00f5es estejam dispon\u00edveis neste site.<\/p><ol start=\"3\" data-spread=\"false\"><li><p>SERVI\u00c7OS OFERECIDOS PELO SITE<\/p><\/li><\/ol><p>3.1. O site permite o usufruto de servi\u00e7os (conjuntamente denominados \u00abServi\u00e7os\u00bb), que incluem eventos formativos, consultivos, f\u00f3runs de discuss\u00e3o e gest\u00e3o de grupos com o objetivo de interconectar usu\u00e1rios e\/ou profissionais do setor veterin\u00e1rio. Salvo indica\u00e7\u00e3o em contr\u00e1rio, estas Condi\u00e7\u00f5es aplicam-se a todos os Servi\u00e7os oferecidos pelo IFEVET, desde que sejam compat\u00edveis. O IFEVET poder\u00e1 confiar a execu\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os a terceiros subcontratados ou fornecedores.<\/p><p>3.2. Para acessar os Servi\u00e7os, \u00e9 necess\u00e1rio registrar-se no site na \u00e1rea pertinente reservada ao Usu\u00e1rio. Durante o registro, os usu\u00e1rios dever\u00e3o especificar se pretendem registrar-se e, consequentemente, realizar a\u00e7\u00f5es na qualidade de sociedade, empresa individual, aut\u00f4nomo, particular ou associa\u00e7\u00e3o, especificando tamb\u00e9m o pa\u00eds de sede ou domic\u00edlio do Usu\u00e1rio. Apenas as compras de Servi\u00e7os efetuadas por usu\u00e1rios particulares estar\u00e3o sujeitas \u00e0 normativa aplic\u00e1vel em mat\u00e9ria de consumidores vigente no pa\u00eds de resid\u00eancia ou domic\u00edlio do Usu\u00e1rio.<\/p><p>3.3. Todos os pre\u00e7os finais dos Servi\u00e7os exibidos no site est\u00e3o apresentados em euros e podem ser visualizados com ou sem IVA, conforme o pa\u00eds ou o tipo de registro. Os pre\u00e7os dos Servi\u00e7os podem estar sujeitos a varia\u00e7\u00f5es peri\u00f3dicas.<\/p><p>3.4. Os meios de pagamento aceitos, a crit\u00e9rio do respons\u00e1vel, podem incluir transfer\u00eancia banc\u00e1ria, cart\u00e3o de cr\u00e9dito, vale postal, PayPal e\/ou Bizum.<\/p><ol start=\"4\" data-spread=\"false\"><li><p>PROCESSO DE REGISTRO E DISPONIBILIDADE<\/p><\/li><\/ol><p>4.1. Os Usu\u00e1rios devidamente registrados podem acessar o site pelos meios e formas estabelecidos. Dever\u00e3o seguir o procedimento de acesso e\/ou registro online do <a>www.ifevet.com<\/a>.<\/p><p>4.2. O Usu\u00e1rio dever\u00e1 preencher e\/ou verificar as informa\u00e7\u00f5es solicitadas em cada etapa.<\/p><p>4.3. Em seguida, o Usu\u00e1rio receber\u00e1 um e-mail confirmando que o IFEVET recebeu sua solicita\u00e7\u00e3o de presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o.<\/p><p>4.4. Uma vez conclu\u00eddo o procedimento de registro, o Usu\u00e1rio consente que o site gere uma fatura eletr\u00f4nica, quando aplic\u00e1vel, que ser\u00e1 enviada ao Usu\u00e1rio atrav\u00e9s do e-mail e, quando aplic\u00e1vel, atrav\u00e9s de seu espa\u00e7o pessoal no site. O Usu\u00e1rio tamb\u00e9m pode, se desejar, solicitar uma c\u00f3pia da fatura em papel, solicitando ao IFEVET atrav\u00e9s dos espa\u00e7os de contato no site ou pelos dados de contato fornecidos acima.<\/p><p>4.5. O Usu\u00e1rio reconhece estar ciente, no momento do registro, de certas condi\u00e7\u00f5es espec\u00edficas referentes ao servi\u00e7o em quest\u00e3o, que s\u00e3o exibidas junto \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o; e reconhece que a conclus\u00e3o de tal registro ou pedido materializa a aceita\u00e7\u00e3o plena e completa das condi\u00e7\u00f5es espec\u00edficas do servi\u00e7o aplic\u00e1veis a cada caso.<\/p><p>4.6. O IFEVET reserva-se o direito, a seu exclusivo crit\u00e9rio, de n\u00e3o proceder com qualquer registro. Isso tamb\u00e9m pode ocorrer se:<\/p><ul data-spread=\"true\"><li><p>Os dados fornecidos pelo Usu\u00e1rio ao preencher o formul\u00e1rio de pedido estiverem incompletos ou incorretos;<\/p><\/li><li><p>O Usu\u00e1rio n\u00e3o atender aos requisitos legais apropriados;<\/p><\/li><li><p>Os servi\u00e7os solicitados n\u00e3o estiverem dispon\u00edveis.<\/p><\/li><\/ul><p>Nesses casos, o IFEVET informar\u00e1 o Usu\u00e1rio, por e-mail, que a proposta de pedido n\u00e3o foi aceita (no todo ou em parte), especificando os motivos e, portanto, o contrato n\u00e3o foi formalizado. Nesse caso, o IFEVET reembolsar\u00e1 ao Usu\u00e1rio o valor que este tenha pago.<\/p><ol start=\"5\" data-spread=\"false\"><li><p>GARANTIAS<\/p><\/li><\/ol><p>5.1. O Usu\u00e1rio, na qualidade de consumidor e usu\u00e1rio, tem garantias sobre os produtos e\/ou servi\u00e7os que pode adquirir atrav\u00e9s deste site, nos termos legalmente estabelecidos para cada tipo de produto e\/ou servi\u00e7o, responsabilizando-se o IFEVET pela falta de conformidade dos mesmos que se manifeste dentro de dois anos a partir da entrega do produto.<\/p><p>5.2. Neste sentido, entende-se que os produtos e\/ou servi\u00e7os est\u00e3o em conformidade com o contrato desde que: estejam de acordo com a descri\u00e7\u00e3o feita pelo IFEVET e possuam as qualidades apresentadas; sejam adequados para os usos aos quais os produtos e\/ou servi\u00e7os do mesmo tipo se destinam; e apresentem a qualidade e desempenho habituais de um produto e\/ou servi\u00e7o do mesmo tipo, conforme razoavelmente esperado.<\/p><ol start=\"6\" data-spread=\"false\"><li><p>ISEN\u00c7\u00c3O DE RESPONSABILIDADE<\/p><\/li><\/ol><p>6.1. Salvo disposi\u00e7\u00e3o legal em contr\u00e1rio, o IFEVET n\u00e3o aceitar\u00e1 qualquer responsabilidade pelas seguintes perdas, independentemente de sua origem:<\/p><ul data-spread=\"true\"><li><p>Quaisquer perdas que n\u00e3o sejam atribu\u00edveis a qualquer incumprimento por sua parte;<\/p><\/li><li><p>Perdas empresariais (incluindo lucros cessantes, perda de rendimentos, contratos, economias previstas, perda de dados, perda de reputa\u00e7\u00e3o ou despesas desnecess\u00e1rias incorridas); ou qualquer outra perda indireta que n\u00e3o fosse razoavelmente previs\u00edvel por ambas as partes no momento em que o contrato de compra dos produtos foi formalizado.<\/p><\/li><\/ul><p>6.2. O IFEVET tamb\u00e9m limita sua responsabilidade nos seguintes casos:<\/p><ul data-spread=\"true\"><li><p>O IFEVET aplica todas as medidas relacionadas para fornecer uma visualiza\u00e7\u00e3o fiel do produto e\/ou servi\u00e7o no site, por\u00e9m n\u00e3o se responsabiliza por m\u00ednimas diferen\u00e7as ou imprecis\u00f5es que possam existir devido \u00e0 falta de resolu\u00e7\u00e3o da tela, ou problemas do navegador utilizado ou outros desta natureza.<\/p><\/li><li><p>Falhas t\u00e9cnicas que, por causas fortuitas ou de outra natureza, impe\u00e7am um funcionamento normal do servi\u00e7o atrav\u00e9s da internet. Falta de disponibilidade do site por raz\u00f5es de manuten\u00e7\u00e3o ou outras, que impe\u00e7am o acesso ao servi\u00e7o. O IFEVET coloca todos os meios \u00e0 sua disposi\u00e7\u00e3o com o objetivo de realizar o processo de registro e\/ou presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, no entanto, isenta-se de responsabilidade por causas que n\u00e3o lhe sejam imput\u00e1veis, caso fortuito ou for\u00e7a maior.<\/p><\/li><li><p>O IFEVET n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel pelo uso indevido e\/ou desgaste dos produtos e\/ou servi\u00e7os que tenham sido utilizados pelo Usu\u00e1rio.<\/p><\/li><li><p>Em geral, o IFEVET n\u00e3o se responsabilizar\u00e1 por qualquer incumprimento ou atraso no cumprimento de qualquer uma das obriga\u00e7\u00f5es assumidas, quando tal se dever a eventos que est\u00e3o fora do seu controle razo\u00e1vel, ou seja, que se devam a for\u00e7a maior, incluindo, mas n\u00e3o se limitando a:<\/p><p>a) Greves, encerramentos patronais ou outras medidas reivindicativas.<\/p><p>b) Conmoc\u00e7\u00e3o civil, revolta, invas\u00e3o, ataque terrorista, guerra (declarada ou n\u00e3o) ou amea\u00e7a ou preparativos para guerra.<\/p><p>c) Inc\u00eandio, explos\u00e3o, tempestade, inunda\u00e7\u00e3o, terremoto, colapso, epidemia ou qualquer outro desastre natural.<\/p><p>d) Impossibilidade de uso de trens, navios, avi\u00f5es, transporte motorizado ou outros meios de transporte, p\u00fablicos ou privados.<\/p><p>e) Impossibilidade de utiliza\u00e7\u00e3o de sistemas p\u00fablicos ou privados de telecomunica\u00e7\u00f5es.<\/p><p>f) Atos, decretos, legisla\u00e7\u00e3o, regulamentos ou restri\u00e7\u00f5es de qualquer governo ou autoridade p\u00fablica.<\/p><\/li><\/ul><p>6.3. Desta forma, as obriga\u00e7\u00f5es ficar\u00e3o suspensas durante o per\u00edodo em que a causa de for\u00e7a maior continuar, e o IFEVET ter\u00e1 um prazo adicional para cumpri-las equivalente ao per\u00edodo de dura\u00e7\u00e3o da causa de for\u00e7a maior. O IFEVET utilizar\u00e1 todos os meios razo\u00e1veis para encontrar uma solu\u00e7\u00e3o que lhe permita cumprir suas obriga\u00e7\u00f5es apesar da causa de for\u00e7a maior.<\/p><ol start=\"7\" data-spread=\"false\"><li><p>COMUNICA\u00c7\u00d5ES<\/p><\/li><\/ol><p>7.1. Ao utilizar este site, o Usu\u00e1rio aceita que a maior parte das comunica\u00e7\u00f5es com o IFEVET seja eletr\u00f4nica (e-mail ou avisos publicados no site).<\/p><p>7.2. O Usu\u00e1rio pode enviar notifica\u00e7\u00f5es e\/ou se comunicar com o IFEVET atrav\u00e9s dos dados de contato fornecidos no in\u00edcio destas Condi\u00e7\u00f5es (Informa\u00e7\u00f5es Gerais) e, quando aplic\u00e1vel, atrav\u00e9s dos espa\u00e7os de contato do site.<\/p><p>7.3. Salvo disposi\u00e7\u00e3o em contr\u00e1rio, o IFEVET pode entrar em contato e\/ou notificar o Usu\u00e1rio em seu e-mail ou endere\u00e7o postal fornecido.<\/p><ol start=\"8\" data-spread=\"false\"><li><p>REN\u00daNCIA<\/p><\/li><\/ol><p>8.1. Nenhuma ren\u00fancia do IFEVET a um direito ou a\u00e7\u00e3o legal espec\u00edfica ou a falta de exig\u00eancia por parte do IFEVET do cumprimento rigoroso por parte do Usu\u00e1rio de alguma de suas obriga\u00e7\u00f5es implicar\u00e1 ren\u00fancia a outros direitos ou a\u00e7\u00f5es decorrentes de um contrato ou das Condi\u00e7\u00f5es, nem exonerar\u00e1 o Usu\u00e1rio do cumprimento de suas obriga\u00e7\u00f5es.<\/p><p>8.2. Nenhuma ren\u00fancia do IFEVET a qualquer uma destas Condi\u00e7\u00f5es ou aos direitos ou a\u00e7\u00f5es decorrentes de um contrato ter\u00e1 efeito, a menos que expressamente estabelecido que \u00e9 uma ren\u00fancia e formalizado e comunicado ao Usu\u00e1rio por escrito.<\/p><ol start=\"9\" data-spread=\"false\"><li><p>NULIDADE<\/p><\/li><\/ol><p>Se alguma destas Condi\u00e7\u00f5es for declarada nula e sem efeito por decis\u00e3o final de autoridade competente, as demais cl\u00e1usulas permanecer\u00e3o em vigor, n\u00e3o sendo afetadas por tal declara\u00e7\u00e3o de nulidade.<\/p><ol start=\"10\" data-spread=\"false\"><li><p>INTEGRALIDADE DO ACORDO<\/p><\/li><\/ol><p>10.1. Estas Condi\u00e7\u00f5es e todo documento a que se fa\u00e7a refer\u00eancia expressa constituem o acordo integral entre o Usu\u00e1rio e o IFEVET em rela\u00e7\u00e3o ao objeto de compra e substituem qualquer outro pacto, acordo ou promessa anterior verbal ou escrita entre as mesmas partes.<\/p><p>10.2. O Usu\u00e1rio e o IFEVET reconhecem ter consentido na celebra\u00e7\u00e3o de um contrato sem ter confiado em qualquer declara\u00e7\u00e3o ou promessa feita pela outra parte, salvo o que consta expressamente nestas Condi\u00e7\u00f5es.<\/p><ol start=\"11\" data-spread=\"false\"><li><p>PROTE\u00c7\u00c3O DE DADOS<\/p><\/li><\/ol><p>11.1. As informa\u00e7\u00f5es ou dados pessoais fornecidos pelo Usu\u00e1rio ao IFEVET no curso de uma transa\u00e7\u00e3o no site ser\u00e3o tratados de acordo com o estabelecido na Pol\u00edtica de Privacidade ou de prote\u00e7\u00e3o de dados (contida, quando aplic\u00e1vel, no Aviso Legal, Pol\u00edtica de Privacidade e Pol\u00edtica de Cookies). Ao acessar, navegar e\/ou usar o site, o Usu\u00e1rio consente no tratamento de tais informa\u00e7\u00f5es e dados e declara que todas as informa\u00e7\u00f5es ou dados fornecidos s\u00e3o verdadeiros.<\/p><ol start=\"12\" data-spread=\"false\"><li><p>DIREITO DE DESIST\u00caNCIA<\/p><\/li><\/ol><p>12.1. O Usu\u00e1rio, na qualidade de consumidor e usu\u00e1rio, realiza uma assinatura no site e, portanto, possui o direito de desistir dessa assinatura no prazo de 14 dias corridos sem necessidade de justifica\u00e7\u00e3o.<\/p><p>12.2. Para exercer esse direito de desist\u00eancia, o Usu\u00e1rio dever\u00e1 notificar sua decis\u00e3o ao IFEVET. Poder\u00e1 faz\u00ea-lo, quando aplic\u00e1vel, atrav\u00e9s dos espa\u00e7os de contato dispon\u00edveis no site. O Usu\u00e1rio, independentemente do meio escolhido para comunicar sua decis\u00e3o, deve expressar de forma clara e inequ\u00edvoca que \u00e9 sua inten\u00e7\u00e3o desistir do contrato de assinatura. Em qualquer caso, o Usu\u00e1rio poder\u00e1 utilizar o modelo de formul\u00e1rio de desist\u00eancia que o IFEVET coloca \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o como parte anexa a estas Condi\u00e7\u00f5es, no entanto, seu uso n\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3rio.<\/p><p>12.3. Para cumprir o prazo de desist\u00eancia, basta que a comunica\u00e7\u00e3o que expressa inequ\u00edvocamente a decis\u00e3o de desistir seja enviada antes de expirar o prazo correspondente.<\/p><p>12.4. Em caso de desist\u00eancia, o IFEVET reembolsar\u00e1 ao Usu\u00e1rio todos os pagamentos recebidos.<\/p><p>12.5. O IFEVET reembolsar\u00e1 ao Usu\u00e1rio utilizando o mesmo m\u00e9todo de pagamento que este utilizou para realizar a transa\u00e7\u00e3o inicial de compra. Este reembolso n\u00e3o gerar\u00e1 nenhum custo adicional ao Usu\u00e1rio.<\/p><p>12.6. O Usu\u00e1rio reconhece saber que existem exce\u00e7\u00f5es ao direito de desist\u00eancia, conforme estabelecido no artigo 103 do Real Decreto Legislativo 1\/2007, de 16 de novembro, pelo qual \u00e9 aprovada a Lei Geral para a Defesa dos Consumidores e Usu\u00e1rios e outras leis complementares. Este seria o caso de produtos ou servi\u00e7os personalizados, que possam se deteriorar ou expirar rapidamente.<\/p><p>12.7. Nos mesmos termos, rege-se a presta\u00e7\u00e3o de um servi\u00e7o que o Usu\u00e1rio possa contratar neste site, uma vez que a mesma Lei estabelece que o Direito de Desist\u00eancia n\u00e3o ser\u00e1 aplic\u00e1vel aos Usu\u00e1rios quando a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o tenha sido completamente executada, ou quando tenha come\u00e7ado, com o consentimento expresso do consumidor e usu\u00e1rio e com o reconhecimento por parte deste de que, uma vez que o contrato tenha sido completamente executado pelo IFEVET, ter\u00e1 perdido seu direito de desist\u00eancia.<\/p><p>12.8. Em caso de altera\u00e7\u00e3o de datas dos finais de semana de forma\u00e7\u00e3o inicialmente indicados no site e folhetos, o IFEVET International n\u00e3o proceder\u00e1 ao reembolso do valor total nem da parte proporcional dos finais de semana afetados pela altera\u00e7\u00e3o.<\/p><ol start=\"13\" data-spread=\"false\"><li><p>JURISDI\u00c7\u00c3O E LEGISLA\u00c7\u00c3O APLIC\u00c1VEL<\/p><\/li><\/ol><p>13.1. O acesso, navega\u00e7\u00e3o e\/ou uso deste site ser\u00e3o regidos pela legisla\u00e7\u00e3o espanhola.<\/p><p>13.2. Qualquer controv\u00e9rsia, problema ou desacordo que surja ou esteja relacionado com o acesso, navega\u00e7\u00e3o e\/ou uso do site, ou com a interpreta\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o destas Condi\u00e7\u00f5es, ou com os contratos de venda entre o IFEVET e o Usu\u00e1rio, ser\u00e1 submetido \u00e0 jurisdi\u00e7\u00e3o n\u00e3o exclusiva dos tribunais espanh\u00f3is.<\/p><ol start=\"14\" data-spread=\"false\"><li><p>RECLAMA\u00c7\u00d5ES<\/p><\/li><\/ol><p>14.1. O Usu\u00e1rio pode enviar ao IFEVET suas reclama\u00e7\u00f5es, queixas ou quaisquer outros coment\u00e1rios que deseje fazer atrav\u00e9s dos dados de contato fornecidos no in\u00edcio destas Condi\u00e7\u00f5es (Informa\u00e7\u00f5es Gerais).<\/p><p>14.2. Al\u00e9m disso, o IFEVET disp\u00f5e de folhas oficiais de reclama\u00e7\u00e3o \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos consumidores e usu\u00e1rios, que podem ser solicitadas ao IFEVET a qualquer momento, utilizando os dados de contato fornecidos no in\u00edcio destas Condi\u00e7\u00f5es (Informa\u00e7\u00f5es Gerais).<\/p><p>14.3. Caso da celebra\u00e7\u00e3o deste contrato de compra entre o IFEVET e o Usu\u00e1rio surgir uma controv\u00e9rsia, o Usu\u00e1rio como consumidor pode solicitar uma solu\u00e7\u00e3o extrajudicial de controv\u00e9rsias, de acordo com o Regulamento (UE) 524\/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de maio de 2013, sobre resolu\u00e7\u00e3o de lit\u00edgios online em mat\u00e9ria de consumo. Pode acessar este m\u00e9todo atrav\u00e9s do seguinte site: <a>http:\/\/ec.europa.eu\/consumers\/odr\/<\/a>.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t<section class=\"elementor-section elementor-top-section elementor-element elementor-element-3eaeb4a elementor-hidden-desktop elementor-hidden-tablet elementor-section-boxed elementor-section-height-default elementor-section-height-default\" data-id=\"3eaeb4a\" data-element_type=\"section\">\n\t\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-container elementor-column-gap-default\">\n\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-column elementor-col-100 elementor-top-column elementor-element elementor-element-98da9e9\" data-id=\"98da9e9\" data-element_type=\"column\">\n\t\t\t<div class=\"elementor-widget-wrap elementor-element-populated\">\n\t\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-9ec1d67 elementor-widget elementor-widget-text-editor\" data-id=\"9ec1d67\" data-element_type=\"widget\" data-widget_type=\"text-editor.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t<ol start=\"1\" data-spread=\"false\" data-pm-slice=\"3 1 []\"><li><p>INFORMA\u00c7\u00d5ES GERAIS<\/p><\/li><\/ol><p>A titularidade deste site <a>www.ifevet.com<\/a> (doravante, \u201cSite\u201d ou \u201cSite Web\u201d) pertence ao INSTITUTO ESPECIALIDADES VETERINARIAS S.L. (doravante, \u201cIFEVET\u201d), com NIF: B88493549 e inscrita no Registro Mercantil de Madrid, Tomo 39745, Folha 60, Se\u00e7\u00e3o 8\u00aa, P\u00e1gina M-706196, cujos dados de contato s\u00e3o:<\/p><p>Endere\u00e7o: AVDA. DE EUROPA, 8 &#8211; 28922 &#8211; ALCORC\u00d3N &#8211; MADRID Telefone de contato: 633435814 Email de contato: <a>info@ifevet.com<\/a><\/p><p>Este documento (assim como outros documentos aqui mencionados) regula as condi\u00e7\u00f5es que regem o uso deste site <a>www.ifevet.com<\/a> e a aquisi\u00e7\u00e3o e acesso aos produtos e\/ou servi\u00e7os nele disponibilizados (doravante, \u00abCondi\u00e7\u00f5es\u00bb).<\/p><p>Al\u00e9m de ler estas Condi\u00e7\u00f5es, antes de acessar, navegar e\/ou usar este site, o Usu\u00e1rio deve ter lido o Aviso Legal, a pol\u00edtica de cookies, a pol\u00edtica de privacidade e prote\u00e7\u00e3o de dados do IFEVET. Ao utilizar este site ou ao fazer e\/ou solicitar a aquisi\u00e7\u00e3o de um produto e\/ou servi\u00e7o atrav\u00e9s dele, o Usu\u00e1rio consente em estar vinculado a estas Condi\u00e7\u00f5es e a tudo o que foi mencionado anteriormente. Portanto, se n\u00e3o concordar com tudo isso, n\u00e3o deve usar este site.<\/p><p>Informa-se, igualmente, que estas Condi\u00e7\u00f5es podem ser modificadas. O Usu\u00e1rio \u00e9 respons\u00e1vel por consult\u00e1-las sempre que acessar, navegar e\/ou usar o site, pois ser\u00e3o aplic\u00e1veis aquelas que estiverem vigentes no momento em que solicitar a aquisi\u00e7\u00e3o de produtos e\/ou servi\u00e7os.<\/p><p>Para quaisquer d\u00favidas que o Usu\u00e1rio possa ter em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s Condi\u00e7\u00f5es, pode entrar em contato com o titular utilizando os dados de contato fornecidos acima ou, quando aplic\u00e1vel, utilizando o formul\u00e1rio de contato.<\/p><ol start=\"2\" data-spread=\"false\"><li><p>O USU\u00c1RIO<\/p><\/li><\/ol><p>O acesso, a navega\u00e7\u00e3o e o uso do site conferem a condi\u00e7\u00e3o de usu\u00e1rio (doravante referido, indistintamente, como \u201cUsu\u00e1rio\u201d ou \u201cUsu\u00e1rios\u201d, individual ou coletivamente), aceitando, a partir do in\u00edcio da navega\u00e7\u00e3o pelo site, todas as Condi\u00e7\u00f5es aqui estabelecidas, bem como as modifica\u00e7\u00f5es futuras, sem preju\u00edzo da aplica\u00e7\u00e3o da normativa legal obrigat\u00f3ria que seja pertinente.<\/p><p>O Usu\u00e1rio assume a responsabilidade pelo uso correto do site. Esta responsabilidade inclui:<\/p><ul data-spread=\"true\"><li><p>Utilizar este site apenas para realizar consultas e acessos legalmente v\u00e1lidos.<\/p><\/li><li><p>N\u00e3o realizar nenhuma a\u00e7\u00e3o falsa ou fraudulenta. Caso razoavelmente se considere que uma a\u00e7\u00e3o dessa natureza foi realizada, o servi\u00e7o ser\u00e1 suspenso e as autoridades competentes ser\u00e3o informadas.<\/p><\/li><li><p>Fornecer dados de contato verdadeiros e l\u00edcitos, como endere\u00e7o de e-mail, endere\u00e7o postal e\/ou outros dados de contato (ver Aviso Legal).<\/p><\/li><\/ul><p>O Usu\u00e1rio declara ser maior de 18 anos e ter capacidade legal para celebrar contratos atrav\u00e9s deste site.<\/p><p>O site destina-se a usu\u00e1rios de \u00e2mbito internacional.<\/p><p>O Usu\u00e1rio poder\u00e1 formalizar, \u00e0 sua escolha, com o IFEVET, o contrato de compra e venda dos produtos e\/ou servi\u00e7os desejados em qualquer um dos idiomas em que estas Condi\u00e7\u00f5es estejam dispon\u00edveis neste site.<\/p><ol start=\"3\" data-spread=\"false\"><li><p>SERVI\u00c7OS OFERECIDOS PELO SITE<\/p><\/li><\/ol><p>3.1. O site permite o usufruto de servi\u00e7os (conjuntamente denominados \u00abServi\u00e7os\u00bb), que incluem eventos formativos, consultivos, f\u00f3runs de discuss\u00e3o e gest\u00e3o de grupos com o objetivo de interconectar usu\u00e1rios e\/ou profissionais do setor veterin\u00e1rio. Salvo indica\u00e7\u00e3o em contr\u00e1rio, estas Condi\u00e7\u00f5es aplicam-se a todos os Servi\u00e7os oferecidos pelo IFEVET, desde que sejam compat\u00edveis. O IFEVET poder\u00e1 confiar a execu\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os a terceiros subcontratados ou fornecedores.<\/p><p>3.2. Para acessar os Servi\u00e7os, \u00e9 necess\u00e1rio registrar-se no site na \u00e1rea pertinente reservada ao Usu\u00e1rio. Durante o registro, os usu\u00e1rios dever\u00e3o especificar se pretendem registrar-se e, consequentemente, realizar a\u00e7\u00f5es na qualidade de sociedade, empresa individual, aut\u00f4nomo, particular ou associa\u00e7\u00e3o, especificando tamb\u00e9m o pa\u00eds de sede ou domic\u00edlio do Usu\u00e1rio. Apenas as compras de Servi\u00e7os efetuadas por usu\u00e1rios particulares estar\u00e3o sujeitas \u00e0 normativa aplic\u00e1vel em mat\u00e9ria de consumidores vigente no pa\u00eds de resid\u00eancia ou domic\u00edlio do Usu\u00e1rio.<\/p><p>3.3. Todos os pre\u00e7os finais dos Servi\u00e7os exibidos no site est\u00e3o apresentados em euros e podem ser visualizados com ou sem IVA, conforme o pa\u00eds ou o tipo de registro. Os pre\u00e7os dos Servi\u00e7os podem estar sujeitos a varia\u00e7\u00f5es peri\u00f3dicas.<\/p><p>3.4. Os meios de pagamento aceitos, a crit\u00e9rio do respons\u00e1vel, podem incluir transfer\u00eancia banc\u00e1ria, cart\u00e3o de cr\u00e9dito, vale postal, PayPal e\/ou Bizum.<\/p><ol start=\"4\" data-spread=\"false\"><li><p>PROCESSO DE REGISTRO E DISPONIBILIDADE<\/p><\/li><\/ol><p>4.1. Os Usu\u00e1rios devidamente registrados podem acessar o site pelos meios e formas estabelecidos. Dever\u00e3o seguir o procedimento de acesso e\/ou registro online do <a>www.ifevet.com<\/a>.<\/p><p>4.2. O Usu\u00e1rio dever\u00e1 preencher e\/ou verificar as informa\u00e7\u00f5es solicitadas em cada etapa.<\/p><p>4.3. Em seguida, o Usu\u00e1rio receber\u00e1 um e-mail confirmando que o IFEVET recebeu sua solicita\u00e7\u00e3o de presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o.<\/p><p>4.4. Uma vez conclu\u00eddo o procedimento de registro, o Usu\u00e1rio consente que o site gere uma fatura eletr\u00f4nica, quando aplic\u00e1vel, que ser\u00e1 enviada ao Usu\u00e1rio atrav\u00e9s do e-mail e, quando aplic\u00e1vel, atrav\u00e9s de seu espa\u00e7o pessoal no site. O Usu\u00e1rio tamb\u00e9m pode, se desejar, solicitar uma c\u00f3pia da fatura em papel, solicitando ao IFEVET atrav\u00e9s dos espa\u00e7os de contato no site ou pelos dados de contato fornecidos acima.<\/p><p>4.5. O Usu\u00e1rio reconhece estar ciente, no momento do registro, de certas condi\u00e7\u00f5es espec\u00edficas referentes ao servi\u00e7o em quest\u00e3o, que s\u00e3o exibidas junto \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o; e reconhece que a conclus\u00e3o de tal registro ou pedido materializa a aceita\u00e7\u00e3o plena e completa das condi\u00e7\u00f5es espec\u00edficas do servi\u00e7o aplic\u00e1veis a cada caso.<\/p><p>4.6. O IFEVET reserva-se o direito, a seu exclusivo crit\u00e9rio, de n\u00e3o proceder com qualquer registro. Isso tamb\u00e9m pode ocorrer se:<\/p><ul data-spread=\"true\"><li><p>Os dados fornecidos pelo Usu\u00e1rio ao preencher o formul\u00e1rio de pedido estiverem incompletos ou incorretos;<\/p><\/li><li><p>O Usu\u00e1rio n\u00e3o atender aos requisitos legais apropriados;<\/p><\/li><li><p>Os servi\u00e7os solicitados n\u00e3o estiverem dispon\u00edveis.<\/p><\/li><\/ul><p>Nesses casos, o IFEVET informar\u00e1 o Usu\u00e1rio, por e-mail, que a proposta de pedido n\u00e3o foi aceita (no todo ou em parte), especificando os motivos e, portanto, o contrato n\u00e3o foi formalizado. Nesse caso, o IFEVET reembolsar\u00e1 ao Usu\u00e1rio o valor que este tenha pago.<\/p><ol start=\"5\" data-spread=\"false\"><li><p>GARANTIAS<\/p><\/li><\/ol><p>5.1. O Usu\u00e1rio, na qualidade de consumidor e usu\u00e1rio, tem garantias sobre os produtos e\/ou servi\u00e7os que pode adquirir atrav\u00e9s deste site, nos termos legalmente estabelecidos para cada tipo de produto e\/ou servi\u00e7o, responsabilizando-se o IFEVET pela falta de conformidade dos mesmos que se manifeste dentro de dois anos a partir da entrega do produto.<\/p><p>5.2. Neste sentido, entende-se que os produtos e\/ou servi\u00e7os est\u00e3o em conformidade com o contrato desde que: estejam de acordo com a descri\u00e7\u00e3o feita pelo IFEVET e possuam as qualidades apresentadas; sejam adequados para os usos aos quais os produtos e\/ou servi\u00e7os do mesmo tipo se destinam; e apresentem a qualidade e desempenho habituais de um produto e\/ou servi\u00e7o do mesmo tipo, conforme razoavelmente esperado.<\/p><ol start=\"6\" data-spread=\"false\"><li><p>ISEN\u00c7\u00c3O DE RESPONSABILIDADE<\/p><\/li><\/ol><p>6.1. Salvo disposi\u00e7\u00e3o legal em contr\u00e1rio, o IFEVET n\u00e3o aceitar\u00e1 qualquer responsabilidade pelas seguintes perdas, independentemente de sua origem:<\/p><ul data-spread=\"true\"><li><p>Quaisquer perdas que n\u00e3o sejam atribu\u00edveis a qualquer incumprimento por sua parte;<\/p><\/li><li><p>Perdas empresariais (incluindo lucros cessantes, perda de rendimentos, contratos, economias previstas, perda de dados, perda de reputa\u00e7\u00e3o ou despesas desnecess\u00e1rias incorridas); ou qualquer outra perda indireta que n\u00e3o fosse razoavelmente previs\u00edvel por ambas as partes no momento em que o contrato de compra dos produtos foi formalizado.<\/p><\/li><\/ul><p>6.2. O IFEVET tamb\u00e9m limita sua responsabilidade nos seguintes casos:<\/p><ul data-spread=\"true\"><li><p>O IFEVET aplica todas as medidas relacionadas para fornecer uma visualiza\u00e7\u00e3o fiel do produto e\/ou servi\u00e7o no site, por\u00e9m n\u00e3o se responsabiliza por m\u00ednimas diferen\u00e7as ou imprecis\u00f5es que possam existir devido \u00e0 falta de resolu\u00e7\u00e3o da tela, ou problemas do navegador utilizado ou outros desta natureza.<\/p><\/li><li><p>Falhas t\u00e9cnicas que, por causas fortuitas ou de outra natureza, impe\u00e7am um funcionamento normal do servi\u00e7o atrav\u00e9s da internet. Falta de disponibilidade do site por raz\u00f5es de manuten\u00e7\u00e3o ou outras, que impe\u00e7am o acesso ao servi\u00e7o. O IFEVET coloca todos os meios \u00e0 sua disposi\u00e7\u00e3o com o objetivo de realizar o processo de registro e\/ou presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, no entanto, isenta-se de responsabilidade por causas que n\u00e3o lhe sejam imput\u00e1veis, caso fortuito ou for\u00e7a maior.<\/p><\/li><li><p>O IFEVET n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel pelo uso indevido e\/ou desgaste dos produtos e\/ou servi\u00e7os que tenham sido utilizados pelo Usu\u00e1rio.<\/p><\/li><li><p>Em geral, o IFEVET n\u00e3o se responsabilizar\u00e1 por qualquer incumprimento ou atraso no cumprimento de qualquer uma das obriga\u00e7\u00f5es assumidas, quando tal se dever a eventos que est\u00e3o fora do seu controle razo\u00e1vel, ou seja, que se devam a for\u00e7a maior, incluindo, mas n\u00e3o se limitando a:<\/p><p>a) Greves, encerramentos patronais ou outras medidas reivindicativas.<\/p><p>b) Conmoc\u00e7\u00e3o civil, revolta, invas\u00e3o, ataque terrorista, guerra (declarada ou n\u00e3o) ou amea\u00e7a ou preparativos para guerra.<\/p><p>c) Inc\u00eandio, explos\u00e3o, tempestade, inunda\u00e7\u00e3o, terremoto, colapso, epidemia ou qualquer outro desastre natural.<\/p><p>d) Impossibilidade de uso de trens, navios, avi\u00f5es, transporte motorizado ou outros meios de transporte, p\u00fablicos ou privados.<\/p><p>e) Impossibilidade de utiliza\u00e7\u00e3o de sistemas p\u00fablicos ou privados de telecomunica\u00e7\u00f5es.<\/p><p>f) Atos, decretos, legisla\u00e7\u00e3o, regulamentos ou restri\u00e7\u00f5es de qualquer governo ou autoridade p\u00fablica.<\/p><\/li><\/ul><p>6.3. Desta forma, as obriga\u00e7\u00f5es ficar\u00e3o suspensas durante o per\u00edodo em que a causa de for\u00e7a maior continuar, e o IFEVET ter\u00e1 um prazo adicional para cumpri-las equivalente ao per\u00edodo de dura\u00e7\u00e3o da causa de for\u00e7a maior. O IFEVET utilizar\u00e1 todos os meios razo\u00e1veis para encontrar uma solu\u00e7\u00e3o que lhe permita cumprir suas obriga\u00e7\u00f5es apesar da causa de for\u00e7a maior.<\/p><ol start=\"7\" data-spread=\"false\"><li><p>COMUNICA\u00c7\u00d5ES<\/p><\/li><\/ol><p>7.1. Ao utilizar este site, o Usu\u00e1rio aceita que a maior parte das comunica\u00e7\u00f5es com o IFEVET seja eletr\u00f4nica (e-mail ou avisos publicados no site).<\/p><p>7.2. O Usu\u00e1rio pode enviar notifica\u00e7\u00f5es e\/ou se comunicar com o IFEVET atrav\u00e9s dos dados de contato fornecidos no in\u00edcio destas Condi\u00e7\u00f5es (Informa\u00e7\u00f5es Gerais) e, quando aplic\u00e1vel, atrav\u00e9s dos espa\u00e7os de contato do site.<\/p><p>7.3. Salvo disposi\u00e7\u00e3o em contr\u00e1rio, o IFEVET pode entrar em contato e\/ou notificar o Usu\u00e1rio em seu e-mail ou endere\u00e7o postal fornecido.<\/p><ol start=\"8\" data-spread=\"false\"><li><p>REN\u00daNCIA<\/p><\/li><\/ol><p>8.1. Nenhuma ren\u00fancia do IFEVET a um direito ou a\u00e7\u00e3o legal espec\u00edfica ou a falta de exig\u00eancia por parte do IFEVET do cumprimento rigoroso por parte do Usu\u00e1rio de alguma de suas obriga\u00e7\u00f5es implicar\u00e1 ren\u00fancia a outros direitos ou a\u00e7\u00f5es decorrentes de um contrato ou das Condi\u00e7\u00f5es, nem exonerar\u00e1 o Usu\u00e1rio do cumprimento de suas obriga\u00e7\u00f5es.<\/p><p>8.2. Nenhuma ren\u00fancia do IFEVET a qualquer uma destas Condi\u00e7\u00f5es ou aos direitos ou a\u00e7\u00f5es decorrentes de um contrato ter\u00e1 efeito, a menos que expressamente estabelecido que \u00e9 uma ren\u00fancia e formalizado e comunicado ao Usu\u00e1rio por escrito.<\/p><ol start=\"9\" data-spread=\"false\"><li><p>NULIDADE<\/p><\/li><\/ol><p>Se alguma destas Condi\u00e7\u00f5es for declarada nula e sem efeito por decis\u00e3o final de autoridade competente, as demais cl\u00e1usulas permanecer\u00e3o em vigor, n\u00e3o sendo afetadas por tal declara\u00e7\u00e3o de nulidade.<\/p><ol start=\"10\" data-spread=\"false\"><li><p>INTEGRALIDADE DO ACORDO<\/p><\/li><\/ol><p>10.1. Estas Condi\u00e7\u00f5es e todo documento a que se fa\u00e7a refer\u00eancia expressa constituem o acordo integral entre o Usu\u00e1rio e o IFEVET em rela\u00e7\u00e3o ao objeto de compra e substituem qualquer outro pacto, acordo ou promessa anterior verbal ou escrita entre as mesmas partes.<\/p><p>10.2. O Usu\u00e1rio e o IFEVET reconhecem ter consentido na celebra\u00e7\u00e3o de um contrato sem ter confiado em qualquer declara\u00e7\u00e3o ou promessa feita pela outra parte, salvo o que consta expressamente nestas Condi\u00e7\u00f5es.<\/p><ol start=\"11\" data-spread=\"false\"><li><p>PROTE\u00c7\u00c3O DE DADOS<\/p><\/li><\/ol><p>11.1. As informa\u00e7\u00f5es ou dados pessoais fornecidos pelo Usu\u00e1rio ao IFEVET no curso de uma transa\u00e7\u00e3o no site ser\u00e3o tratados de acordo com o estabelecido na Pol\u00edtica de Privacidade ou de prote\u00e7\u00e3o de dados (contida, quando aplic\u00e1vel, no Aviso Legal, Pol\u00edtica de Privacidade e Pol\u00edtica de Cookies). Ao acessar, navegar e\/ou usar o site, o Usu\u00e1rio consente no tratamento de tais informa\u00e7\u00f5es e dados e declara que todas as informa\u00e7\u00f5es ou dados fornecidos s\u00e3o verdadeiros.<\/p><ol start=\"12\" data-spread=\"false\"><li><p>DIREITO DE DESIST\u00caNCIA<\/p><\/li><\/ol><p>12.1. O Usu\u00e1rio, na qualidade de consumidor e usu\u00e1rio, realiza uma assinatura no site e, portanto, possui o direito de desistir dessa assinatura no prazo de 14 dias corridos sem necessidade de justifica\u00e7\u00e3o.<\/p><p>12.2. Para exercer esse direito de desist\u00eancia, o Usu\u00e1rio dever\u00e1 notificar sua decis\u00e3o ao IFEVET. Poder\u00e1 faz\u00ea-lo, quando aplic\u00e1vel, atrav\u00e9s dos espa\u00e7os de contato dispon\u00edveis no site. O Usu\u00e1rio, independentemente do meio escolhido para comunicar sua decis\u00e3o, deve expressar de forma clara e inequ\u00edvoca que \u00e9 sua inten\u00e7\u00e3o desistir do contrato de assinatura. Em qualquer caso, o Usu\u00e1rio poder\u00e1 utilizar o modelo de formul\u00e1rio de desist\u00eancia que o IFEVET coloca \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o como parte anexa a estas Condi\u00e7\u00f5es, no entanto, seu uso n\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3rio.<\/p><p>12.3. Para cumprir o prazo de desist\u00eancia, basta que a comunica\u00e7\u00e3o que expressa inequ\u00edvocamente a decis\u00e3o de desistir seja enviada antes de expirar o prazo correspondente.<\/p><p>12.4. Em caso de desist\u00eancia, o IFEVET reembolsar\u00e1 ao Usu\u00e1rio todos os pagamentos recebidos.<\/p><p>12.5. O IFEVET reembolsar\u00e1 ao Usu\u00e1rio utilizando o mesmo m\u00e9todo de pagamento que este utilizou para realizar a transa\u00e7\u00e3o inicial de compra. Este reembolso n\u00e3o gerar\u00e1 nenhum custo adicional ao Usu\u00e1rio.<\/p><p>12.6. O Usu\u00e1rio reconhece saber que existem exce\u00e7\u00f5es ao direito de desist\u00eancia, conforme estabelecido no artigo 103 do Real Decreto Legislativo 1\/2007, de 16 de novembro, pelo qual \u00e9 aprovada a Lei Geral para a Defesa dos Consumidores e Usu\u00e1rios e outras leis complementares. Este seria o caso de produtos ou servi\u00e7os personalizados, que possam se deteriorar ou expirar rapidamente.<\/p><p>12.7. Nos mesmos termos, rege-se a presta\u00e7\u00e3o de um servi\u00e7o que o Usu\u00e1rio possa contratar neste site, uma vez que a mesma Lei estabelece que o Direito de Desist\u00eancia n\u00e3o ser\u00e1 aplic\u00e1vel aos Usu\u00e1rios quando a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o tenha sido completamente executada, ou quando tenha come\u00e7ado, com o consentimento expresso do consumidor e usu\u00e1rio e com o reconhecimento por parte deste de que, uma vez que o contrato tenha sido completamente executado pelo IFEVET, ter\u00e1 perdido seu direito de desist\u00eancia.<\/p><p>12.8. Em caso de altera\u00e7\u00e3o de datas dos finais de semana de forma\u00e7\u00e3o inicialmente indicados no site e folhetos, o IFEVET International n\u00e3o proceder\u00e1 ao reembolso do valor total nem da parte proporcional dos finais de semana afetados pela altera\u00e7\u00e3o.<\/p><ol start=\"13\" data-spread=\"false\"><li><p>JURISDI\u00c7\u00c3O E LEGISLA\u00c7\u00c3O APLIC\u00c1VEL<\/p><\/li><\/ol><p>13.1. O acesso, navega\u00e7\u00e3o e\/ou uso deste site ser\u00e3o regidos pela legisla\u00e7\u00e3o espanhola.<\/p><p>13.2. Qualquer controv\u00e9rsia, problema ou desacordo que surja ou esteja relacionado com o acesso, navega\u00e7\u00e3o e\/ou uso do site, ou com a interpreta\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o destas Condi\u00e7\u00f5es, ou com os contratos de venda entre o IFEVET e o Usu\u00e1rio, ser\u00e1 submetido \u00e0 jurisdi\u00e7\u00e3o n\u00e3o exclusiva dos tribunais espanh\u00f3is.<\/p><ol start=\"14\" data-spread=\"false\"><li><p>RECLAMA\u00c7\u00d5ES<\/p><\/li><\/ol><p>14.1. O Usu\u00e1rio pode enviar ao IFEVET suas reclama\u00e7\u00f5es, queixas ou quaisquer outros coment\u00e1rios que deseje fazer atrav\u00e9s dos dados de contato fornecidos no in\u00edcio destas Condi\u00e7\u00f5es (Informa\u00e7\u00f5es Gerais).<\/p><p>14.2. Al\u00e9m disso, o IFEVET disp\u00f5e de folhas oficiais de reclama\u00e7\u00e3o \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos consumidores e usu\u00e1rios, que podem ser solicitadas ao IFEVET a qualquer momento, utilizando os dados de contato fornecidos no in\u00edcio destas Condi\u00e7\u00f5es (Informa\u00e7\u00f5es Gerais).<\/p><p>14.3. Caso da celebra\u00e7\u00e3o deste contrato de compra entre o IFEVET e o Usu\u00e1rio surgir uma controv\u00e9rsia, o Usu\u00e1rio como consumidor pode solicitar uma solu\u00e7\u00e3o extrajudicial de controv\u00e9rsias, de acordo com o Regulamento (UE) 524\/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de maio de 2013, sobre resolu\u00e7\u00e3o de lit\u00edgios online em mat\u00e9ria de consumo. Pode acessar este m\u00e9todo atrav\u00e9s do seguinte site: <a>http:\/\/ec.europa.eu\/consumers\/odr\/<\/a>.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Termos gerais T\u00e9rminos Generales INFORMA\u00c7\u00d5ES GERAIS A titularidade deste site www.ifevet.com (doravante, \u201cSite\u201d ou \u201cSite Web\u201d) pertence ao INSTITUTO ESPECIALIDADES VETERINARIAS S.L. (doravante, \u201cIFEVET\u201d), com NIF: B88493549 e inscrita no Registro Mercantil de Madrid, Tomo 39745, Folha 60, Se\u00e7\u00e3o 8\u00aa, P\u00e1gina M-706196, cujos dados de contato s\u00e3o: Endere\u00e7o: AVDA. 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