Aviso legal
Aviso legal
Em cumprimento ao artigo 10 da Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrônico (LSSICE), a seguir são detalhados os dados identificativos da entidade:
IFEVET
Razão social: INSTITUTO ESPECIALIDADES VETERINARIAS S.L.
NIF: B88493549
Endereço: AVDA. DE EUROPA, 8– 28922 – ALCORCÓN – MADRID
Telefone: 633435814
E-mail: [email protected]
Registro Mercantil de Madrid, Tomo 39745, folha 60, seção 8ª, folha M-706196
O presente aviso legal (doravante, o «Aviso Legal») regula o uso do site: www.ifevet.com
USO E ACESSO AO SITE.
O Usuário é informado e aceita que o acesso ao presente site não implica, de forma alguma, o início de uma relação comercial com o INSTITUTO ESPECIALIDADES VETERINARIAS S.L. ou qualquer uma de suas delegações.
O acesso ao Site pelo Usuário é livre e, em geral, gratuito, sem que o Usuário tenha que fornecer qualquer contraprestação para utilizá-lo, salvo o custo de conexão por meio da rede de telecomunicações fornecida pelo provedor contratado pelo Usuário.
A utilização de alguns dos Conteúdos ou Serviços do Site poderá ser feita mediante inscrição ou registro pelo Usuário, podendo acarretar custos que serão informados previamente ao registro.
O USUÁRIO
O acesso, a navegação e o uso do Site, bem como dos espaços disponibilizados para interação entre os Usuários e o INSTITUTO ESPECIALIDADES VETERINARIAS S.L., como os comentários e/ou espaços de blog, conferem a condição de Usuário, o que significa que todas as Condições aqui estabelecidas, bem como suas modificações posteriores, são aceitas desde o início da navegação pelo Site, sem prejuízo da aplicação da normativa legal correspondente de cumprimento obrigatório conforme o caso. Por isso, recomenda-se que o Usuário leia estas condições sempre que visitar o Site.
O Site do INSTITUTO ESPECIALIDADES VETERINARIAS S.L. oferece uma grande diversidade de informações, serviços e dados. O Usuário assume a responsabilidade de fazer uso correto do Site, incluindo:
– Usar as informações, Conteúdos e/ou Serviços e dados oferecidos pelo INSTITUTO ESPECIALIDADES VETERINARIAS S.L. de forma que não contrarie estas Condições, a Lei, a moral ou a ordem pública, ou que possa prejudicar os direitos de terceiros ou o funcionamento do Site.
– Garantir a veracidade e legalidade das informações fornecidas nos formulários disponibilizados pelo INSTITUTO ESPECIALIDADES VETERINARIAS S.L. para acesso a determinados Conteúdos ou Serviços. Em qualquer caso, o Usuário notificará imediatamente o INSTITUTO ESPECIALIDADES VETERINARIAS S.L. sobre qualquer uso indevido das informações registradas nesses formulários, como roubo, perda ou acesso não autorizado a identificadores e/ou senhas, a fim de proceder à sua imediata cancelamento.
O INSTITUTO ESPECIALIDADES VETERINARIAS S.L. reserva-se o direito de remover comentários ou contribuições que violem a lei, a dignidade das pessoas, ou que sejam discriminatórios, xenófobos, racistas, pornográficos, spam, que atentem contra menores ou a ordem pública ou que, a seu critério, sejam inadequados para publicação.
Em qualquer caso, o INSTITUTO ESPECIALIDADES VETERINARIAS S.L. não será responsável pelas opiniões expressas pelos Usuários através de comentários ou outras ferramentas de participação.
O Usuário declara ser maior de idade e possuir capacidade jurídica suficiente para aceitar estas Condições. Portanto, o Site do INSTITUTO ESPECIALIDADES VETERINARIAS S.L. não se destina a menores de idade, e qualquer responsabilidade por descumprimento deste requisito será recusada.
O Site é direcionado principalmente a Usuários residentes na Espanha. O INSTITUTO ESPECIALIDADES VETERINARIAS S.L. não garante que o Site esteja em conformidade com as legislações de outros países, parcial ou totalmente. Caso o Usuário resida ou esteja domiciliado em outro país e decida acessar o Site, será de sua responsabilidade garantir que tal acesso cumpre a legislação local aplicável.
PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL.
Os direitos de propriedade intelectual do conteúdo das páginas web, seu design gráfico e códigos são de titularidade do INSTITUTO ESPECIALIDADES VETERINARIAS S.L. Portanto, é proibida sua reprodução, distribuição, comunicação pública, transformação ou qualquer outra atividade com os conteúdos de suas páginas web, mesmo citando as fontes, salvo autorização por escrito do INSTITUTO ESPECIALIDADES VETERINARIAS S.L.
CONTEÚDO DO SITE E LINKS.
O INSTITUTO ESPECIALIDADES VETERINARIAS S.L. reserva-se o direito de atualizar, modificar ou eliminar as informações contidas em suas páginas web, podendo inclusive limitar ou impedir o acesso a certos usuários.
O INSTITUTO ESPECIALIDADES VETERINARIAS S.L. não assume qualquer responsabilidade pelas informações contidas em sites de terceiros acessados por links a partir de qualquer página web de sua propriedade. A presença de links em suas páginas tem finalidade meramente informativa e, em nenhum caso, implica sugestão, convite ou recomendação sobre eles.
AÇÕES LEGAIS, LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E JURISDIÇÃO
O INSTITUTO ESPECIALIDADES VETERINARIAS S.L. reserva-se o direito de apresentar ações civis ou penais por uso indevido do Site e Conteúdos, ou pelo descumprimento destas Condições.
A relação entre o Usuário e o INSTITUTO ESPECIALIDADES VETERINARIAS S.L. será regida pela legislação vigente na Espanha. Qualquer controvérsia será submetida aos tribunais competentes de acordo com o direito aplicável.
PROTEÇÃO DE DADOS
De acordo com o Regulamento Geral de Proteção de Dados, informamos que trataremos seus dados pessoais para fornecer serviços ou produtos contratados e informá-lo sobre os serviços publicados em nosso site.
Os dados pessoais fornecidos serão mantidos enquanto durar a relação comercial, não seja solicitado pelo interessado sua exclusão, ou durante 1 ano a partir da última confirmação de interesse, ou enquanto for necessário para cumprir obrigações legais. A empresa NÃO tomará decisões automatizadas. Trataremos seus dados com base em seu consentimento ou execução de um contrato. Os dados não serão cedidos a terceiros, salvo quando houver obrigação legal ou contrato de prestação de serviços entre empresas responsáveis pelo tratamento, com o devido contrato de acesso a dados assinado e em vigor.
Além disso, o usuário consente com a cessão de dados às empresas que fazem parte do grupo ESTUDIOS VETERINARIOS S.L., sendo elas: ESPECIALIZAÇÃO VETERINÁRIA S.L., INSTITUTO DE ESPECIALIDADES VETERINÁRIAS S.L. e EMPLEO VETERINARIO S.L., sempre que sejam cumpridos os requisitos legais aplicáveis.
O usuário pode exercer os direitos de acesso, retificação, exclusão, limitação, oposição, portabilidade e retirar o consentimento enviado e-mail para: [email protected].
Mais informações estão disponíveis em nossa política de privacidade em www.ifevet.com.
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